A aposentadoria por cardiopatia grave é um direito garantido aos segurados do INSS que enfrentam doenças cardíacas incapacitantes.
Essa condição pode comprometer significativamente a saúde e a capacidade de trabalho, tornando essencial buscar o suporte previdenciário adequado.
A legislação prevê a concessão da aposentadoria por invalidez nesses casos, sem exigência de carência mínima, desde que a incapacidade seja comprovada por laudos médicos.
Solicitar esse benefício junto ao INSS pode ser um processo burocrático e desafiador, exigindo documentação médica detalhada, perícias e o cumprimento de requisitos específicos.
Muitos segurados enfrentam dificuldades para comprovar a gravidade da doença e a impossibilidade de exercer atividades laborais, o que pode levar a negativas iniciais do pedido.
Nosso objetivo é esclarecer os principais aspectos dessa aposentadoria, explicando o que é considerado cardiopatia grave pelo INSS, quais doenças cardíacas dão direito ao benefício e como provar a incapacidade para obter a concessão.
Ter um entendimento claro dessas questões pode facilitar o processo e evitar transtornos durante a solicitação.
Estamos aqui para ajudá-lo a compreender cada etapa desse caminho, garantindo que você tenha todas as informações necessárias para fazer seu pedido da forma mais acessível e assertiva, proporcionando mais tranquilidade e segurança durante esse período desafiador.
O que é considerado cardiopatia grave para aposentadoria?
A cardiopatia grave é uma condição cardíaca severa que compromete a saúde do segurado, impossibilitando-o de exercer atividades laborais de forma permanente.
Para efeitos previdenciários, o INSS reconhece essa enfermidade como uma das doenças que permitem a aposentadoria por invalidez sem a necessidade de cumprir o período mínimo de carência, conforme previsto no artigo 151 da Lei 8.213/91.
Além disso, o Decreto 3.048/99 estabelece que a cardiopatia grave deve ser devidamente comprovada por exames médicos e laudos periciais, demonstrando que a doença impede a continuidade do trabalho de forma definitiva.
Dessa forma, o segurado pode ter acesso a benefícios como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade do quadro.
O reconhecimento da cardiopatia grave para fins de aposentadoria depende da avaliação de médicos peritos do INSS, que analisam a documentação apresentada e determinam se há incapacidade total e permanente para o trabalho.
Por isso, contar com exames atualizados e um histórico médico detalhado é fundamental para garantir o direito ao benefício.
Além da aposentadoria, segurados com cardiopatia grave também podem ter direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos da aposentadoria, conforme estabelecido na Lei 7.713/88. Isso reforça a importância de buscar o suporte necessário para garantir a proteção previdenciária e fiscal adequada.
Quais são as cardiopatias que dão direito à aposentadoria?
Para que um segurado do INSS tenha direito à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença devido a uma cardiopatia grave, é necessário que a doença seja considerada incapacitante e irreversível, impossibilitando o exercício de qualquer atividade laborativa.
A legislação previdenciária não lista doenças específicas, mas a jurisprudência e os critérios médicos do INSS reconhecem algumas condições cardíacas como potencialmente enquadráveis nesse direito. Entre as principais cardiopatias que podem garantir a aposentadoria, estão:
- Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC) em estágio avançado: Quando o coração não consegue bombear – sangue de forma eficaz, comprometendo órgãos vitais.
- Cardiomiopatia grave: Doença que afeta o músculo cardíaco, reduzindo sua capacidade de contração e levando à insuficiência cardíaca progressiva.
- Arritmias cardíacas graves: Alterações no ritmo do coração que não respondem ao tratamento e representam risco de morte súbita.
- Doença arterial coronariana severa: Casos avançados de angina instável ou infarto do miocárdio que resultam em danos irreversíveis ao coração.
- Hipertensão arterial pulmonar: Condição que causa sobrecarga no coração e pode levar à falência do órgão.
- Valvopatias graves: Doenças que afetam as válvulas cardíacas e comprometem o fluxo sanguíneo, resultando em insuficiência cardíaca.
Para que o INSS conceda a aposentadoria, a cardiopatia grave precisa ser comprovada por exames clínicos, laudos médicos e perícia previdenciária, demonstrando que o segurado não tem condições de continuar trabalhando.
Além disso, segundo o artigo 151 da Lei 8.213/91, não há exigência de carência mínima para o benefício, desde que a condição tenha sido diagnosticada após a filiação ao INSS.
Como provar cardiopatia grave?
Para conseguir a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença devido a uma cardiopatia grave, o segurado do INSS precisa comprovar que sua condição o impede de exercer qualquer atividade profissional.
Para isso, é necessário apresentar uma série de documentos e se submeter à perícia médica do INSS.
1. Documentação médica necessária
O primeiro passo é reunir exames e laudos médicos que atestem a gravidade da doença. Alguns dos documentos essenciais incluem:
- Laudos médicos atualizados emitidos por cardiologistas, detalhando a doença, sintomas e limitações.
- Exames complementares, como eletrocardiograma, ecocardiograma, cateterismo e ressonância magnética cardíaca.
- Relatórios de internações hospitalares e tratamentos, se houver.
- Receitas médicas e comprovantes de uso contínuo de medicamentos.
2. Perícia médica do INSS
Após reunir a documentação, o segurado deve agendar a perícia médica pelo portal Meu INSS ou telefone 135. Durante a perícia, o médico do INSS avaliará se a cardiopatia grave realmente incapacita o segurado para o trabalho.
3. Pareceres médicos adicionais
Se o INSS negar o benefício, pode ser necessário apresentar um parecer de um médico particular ou até ingressar com uma ação judicial, onde um perito judicial analisará a condição de saúde do segurado.
4. Dispensa de carência mínima
Conforme o artigo 151 da Lei 8.213/91, segurados com cardiopatia grave estão isentos da carência de 12 meses normalmente exigida para o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, desde que a doença tenha sido diagnosticada após a filiação ao INSS.
Portanto, quanto mais detalhada for a documentação médica, maiores são as chances de conseguir o benefício. Se houver negativa do INSS, buscar apoio jurídico pode ser essencial para garantir o direito à aposentadoria.
Conclusão
A aposentadoria por cardiopatia grave é um direito previsto em lei para segurados que não conseguem mais trabalhar devido a doenças cardíacas incapacitantes. A ausência de carência mínima é um fator importante para garantir esse benefício àqueles que sofrem de condições graves.
No entanto, a obtenção da aposentadoria exige a apresentação de documentação médica robusta e a aprovação na perícia do INSS. Caso o benefício seja negado, o segurado pode buscar apoio jurídico para recorrer da decisão e garantir seus direitos.
Ramon Bianco
Advogado Previdenciário – OAB 476.251
Especialista em Aposentadoria por Cadiopatia Grave
