Se você está lidando com uma nefropatia grave, compreende a importância de buscar o suporte necessário para garantir sua qualidade de vida e segurança financeira.
O INSS reconhece essa condição como uma doença grave, permitindo que os segurados tenham acesso à aposentadoria sem a necessidade de cumprir o tempo mínimo de contribuição.
No entanto, é essencial entender os requisitos, documentos necessários e procedimentos para obter esse benefício.
Neste artigo, vamos esclarecer o que caracteriza a nefropatia grave, como solicitar a aposentadoria e quais outros benefícios podem ser acessados.
O que é considerado nefropatia grave?
A nefropatia grave é uma condição crônica que afeta os rins, comprometendo suas funções essenciais, como a filtração do sangue e a eliminação de toxinas do organismo.
Essa doença pode levar à insuficiência renal crônica e exigir tratamentos como hemodiálise ou até mesmo um transplante renal.
De acordo com a legislação previdenciária, a nefropatia grave está incluída no rol de doenças que garantem benefícios especiais ao segurado do INSS, dispensando a carência mínima de contribuições para a concessão da aposentadoria por invalidez.
Quem tem nefropatia pode se aposentar?
Sim, pessoas diagnosticadas com nefropatia grave podem solicitar a aposentadoria por invalidez, desde que seja comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho.
Além disso, caso a doença gere uma incapacidade temporária, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença, garantindo um suporte financeiro durante o período de afastamento.
A legislação previdenciária prevê que segurados acometidos por doenças graves, como a nefropatia, não precisam cumprir o período de carência de 12 meses normalmente exigido para a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.
No entanto, é essencial que a incapacidade seja atestada por meio da perícia médica do INSS.
Como comprovar nefropatia grave?
Para obter a aposentadoria por nefropatia grave, é necessário apresentar documentos que comprovem a gravidade da condição e a incapacidade para o trabalho. Entre os principais documentos exigidos estão:
- Laudos médicos atualizados, emitidos por especialistas em nefrologia;
- Exames laboratoriais e de imagem, como creatinina sérica, taxa de filtração glomerular e ultrassonografia renal;
- Relatórios médicos, indicando a necessidade de tratamentos como diálise ou transplante renal;
- Prontuários médicos, receitas e histórico de internações hospitalares;
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), caso a doença tenha sido causada por exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho.
Todos esses documentos serão analisados durante a perícia médica do INSS, que avaliará se a condição do segurado justifica a concessão do benefício.
Isenção de Imposto de Renda por Nefropatia Grave
Os aposentados por nefropatia grave podem ter direito à isenção do Imposto de Renda, conforme previsto na Lei 7.713/88.
Para obter esse benefício, é necessário apresentar um laudo médico oficial atestando a condição e requerer a isenção junto à Receita Federal ou ao órgão pagador da aposentadoria.
Essa isenção pode representar uma grande vantagem financeira para o segurado, reduzindo os descontos aplicados sobre o benefício previdenciário e garantindo um valor líquido maior na aposentadoria.
Quem tem Nefropatia Grave tem isenção de IPVA?
Sim, pessoas com nefropatia grave podem ter direito à isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação de cada estado.
A isenção de IPVA para portadores de doenças graves, como a nefropatia grave, é uma prerrogativa que varia conforme as normas estaduais, uma vez que cada estado tem sua própria legislação sobre o assunto.
Em geral, a isenção do IPVA para portadores de doenças graves, incluindo a nefropatia grave, é concedida quando o veículo é utilizado exclusivamente para o transporte do paciente e está em nome da pessoa com a condição ou de seu responsável legal.
Para obter o benefício, é necessário comprovar a gravidade da doença por meio de documentos médicos, como laudos detalhados e exames que atestem a condição de saúde.
Cada estado pode exigir documentos específicos e ter regras próprias para a concessão da isenção, incluindo a possibilidade de limitar a isenção a um único veículo, entre outras condições.
Portanto, é importante verificar as normas locais junto à Secretaria da Fazenda ou ao órgão responsável pelo IPVA em seu estado e, se necessário, buscar orientação jurídica para garantir que todos os requisitos sejam atendidos corretamente.
Outros benefícios do INSS para Nefropatia Grave
Além da aposentadoria por invalidez, segurados com nefropatia grave podem ter acesso a outros benefícios, como:
- Auxílio-doença, caso a incapacidade para o trabalho seja temporária;
- BPC/LOAS, para pessoas que não contribuíram com o INSS, mas se encontram em situação de vulnerabilidade social;
- Auxílio-acompanhante, para aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de terceiros;
- Saques do FGTS e PIS/PASEP, permitindo ao segurado retirar valores acumulados em contas ativas e inativas.
Cada benefício tem requisitos específicos, e a orientação de um profissional especializado pode facilitar o processo de solicitação.
Como um Advogado Previdenciário pode ajudar?
Um advogado previdenciário pode ser essencial para garantir que o segurado tenha acesso à aposentadoria e aos demais benefícios de forma rápida e segura.
Esse profissional auxilia na organização da documentação necessária, na análise do direito ao benefício e na interposição de recursos caso o pedido seja negado pelo INSS.
Além disso, o advogado pode ingressar com uma ação judicial para reverter indeferimentos indevidos, garantindo que o segurado receba a aposentadoria ou o auxílio a que tem direito.
Com um suporte jurídico especializado, o processo se torna mais claro e acessível, proporcionando mais segurança e tranquilidade ao segurado.
Conclusão
A aposentadoria por nefropatia grave é um direito garantido aos segurados do INSS que enfrentam essa condição debilitante.
Apesar da dispensa da carência mínima, a comprovação da incapacidade e a apresentação correta da documentação são fundamentais para obter o benefício.
Além disso, outros direitos, como a isenção de Imposto de Renda e o acesso a auxílios complementares, podem ser pleiteados.
Se você tem nefropatia grave e precisa solicitar a aposentadoria ou outro benefício previdenciário, contar com um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença no sucesso do seu pedido.
Dessa forma, você garante mais segurança e tranquilidade no processo, obtendo o suporte financeiro necessário para manter sua qualidade de vida.
Ramon Bianco
Advogado Previdenciário – OAB 476.251
Especialista em Aposentadoria por Nefropatia Grave
