Se você está lidando com uma hepatopatia grave, compreende a importância de buscar o suporte necessário para preservar sua saúde e garantir sua segurança financeira.
Ao enfrentar os desafios burocráticos do INSS, é essencial entender os requisitos e procedimentos para obter a aposentadoria por invalidez ou outros benefícios.
Neste artigo, abordaremos o conceito de hepatopatia grave para o INSS, os critérios para aposentadoria, como solicitar o benefício e quais doenças se enquadram nessa categoria.
Além disso, explicaremos como um advogado previdenciário pode auxiliar no processo.
O que é hepatopatia grave para o INSS?
A hepatopatia grave é uma condição séria do fígado caracterizada por insuficiência hepática avançada, comprometendo funções essenciais do órgão.
Para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a hepatopatia grave é considerada uma das doenças que podem dar direito à aposentadoria por invalidez, isenção de carência para benefícios previdenciários e outros auxílios.
De acordo com o Anexo XLV do Decreto nº 3.048/99, a hepatopatia grave está entre as enfermidades que garantem benefícios sem a necessidade de cumprir o período mínimo de contribuições.
No entanto, a concessão dos benefícios exige a comprovação da incapacidade para o trabalho por meio de perícia médica.
O segurado precisa apresentar laudos médicos detalhados, exames laboratoriais e de imagem que demonstram a gravidade da doença, além de um histórico clínico que comprove a progressão da insuficiência hepática.
Quem tem doença no fígado pode se aposentar?
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A possibilidade de aposentadoria para quem tem doença no fígado depende da gravidade da condição e do impacto na capacidade de trabalho.
O INSS avalia cada caso com base nos exames médicos, laudos e na perícia médica, que determinará se a enfermidade compromete parcial ou totalmente a atividade profissional do segurado.
As principais formas de aposentadoria para portadores de hepatopatia grave incluem:
Aposentadoria por Invalidez
Esse benefício é concedido quando a doença impede o segurado de trabalhar de forma definitiva. Para ser aprovada, a incapacidade total e permanente precisa ser confirmada por meio de perícia médica do INSS.
A hepatopatia grave pode afetar severamente o fígado, causando sintomas como fadiga extrema, icterícia, inchaço abdominal e complicações metabólicas, tornando inviável a continuidade da atividade laboral.
Aposentadoria Especial
Trabalhadores que foram expostos a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos, metais pesados ou substâncias hepatotóxicas (álcool, solventes e pesticidas), podem ter direito à aposentadoria especial.
Esse benefício reduz o tempo de contribuição necessário, permitindo que o segurado se aposente antes dos demais trabalhadores.
Auxílio-Doença
Caso a incapacidade para o trabalho seja temporária, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença, benefício concedido enquanto ele estiver em tratamento médico e impossibilitado de exercer sua função.
Se a doença evoluir para um quadro irreversível, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
Isenção da Carência
A legislação previdenciária garante que segurados diagnosticados com hepatopatia grave não precisam cumprir o período mínimo de 12 meses de contribuição para ter direito a benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Isso ocorre porque a hepatopatia grave está na Lista de Doenças Graves do INSS, prevista no art. 151 da Lei nº 8.213/91.
Cada caso é analisado de forma individual pelo INSS, levando em conta a gravidade da doença, a capacidade funcional do segurado e a relação entre a atividade profissional e o desenvolvimento da enfermidade.
Como pedir aposentadoria por hepatopatia grave?
Solicitar a aposentadoria por hepatopatia grave exige atenção a cada etapa do processo para garantir que todos os requisitos sejam atendidos.
Como essa é uma doença grave reconhecida pelo INSS, não há exigência de tempo mínimo de contribuição, mas é necessário comprovar a gravidade da condição e a incapacidade para o trabalho. Veja os passos fundamentais para realizar o pedido:
Reunir documentação médica
A primeira etapa é reunir toda a documentação médica que comprove a hepatopatia grave e seu impacto na capacidade de trabalho.
Laudos médicos detalhados são fundamentais, bem como exames laboratoriais e de imagem, como biópsia hepática, ultrassonografia, ressonância magnética e testes de função hepática.
Relatórios médicos atualizados, prontuários e receitas que evidenciem a progressão da doença e o tratamento contínuo também reforçam a comprovação da incapacidade laboral.
Solicitar o benefício pelo INSS
O pedido pode ser feito digitalmente, por meio do site ou aplicativo Meu INSS, onde o segurado deve anexar toda a documentação necessária.
Para quem prefere atendimento presencial, é possível comparecer a uma agência do INSS e protocolar a solicitação.
Agendar e comparecer à perícia médica
A perícia médica é uma etapa obrigatória no processo de concessão da aposentadoria. O perito do INSS analisará a documentação e avaliará o estado de saúde do segurado, podendo solicitar exames complementares se julgar necessário.
Caso seja constatada a incapacidade total e permanente para o trabalho, a aposentadoria por invalidez será concedida. Se a incapacidade for temporária, o auxílio-doença pode ser concedido, com possibilidade de revisão futura.
Acompanhar o andamento do pedido
Após a perícia, o INSS analisará o pedido e informará a decisão no portal Meu INSS ou por correspondência. O prazo para resposta pode variar, mas geralmente ocorre dentro de 30 a 45 dias.
Durante esse período, é fundamental acompanhar o status do requerimento para verificar se há necessidade de complementação de documentos.
O que fazer se o pedido for negado?
Caso o pedido seja indeferido, o segurado pode apresentar um recurso administrativo solicitando a reavaliação do caso. Se a negativa persistir, há a possibilidade de ingressar com uma ação judicial para garantir o reconhecimento do direito.
O auxílio de um advogado previdenciário pode ser essencial para fortalecer o pedido e assegurar que todos os requisitos legais sejam devidamente cumpridos, aumentando as chances de concessão do benefício.
Quais são as doenças consideradas hepatopatia grave?
O INSS considera hepatopatia grave quando a doença afeta de forma significativa a função hepática e compromete a capacidade do segurado de exercer suas atividades laborais. Algumas das doenças que se enquadram nessa classificação incluem:
- Cirrose hepática avançada
- Hepatite crônica em estágio grave
- Insuficiência hepática
- Câncer de fígado
- Doença hepática alcoólica avançada
- Fibrose hepática severa
- Doença de Wilson em estágio avançado
A comprovação da gravidade da doença é essencial para garantir o reconhecimento do benefício pelo INSS.
Como um Advogado Previdenciário pode ajudar?
A aposentadoria por hepatopatia grave pode ser um processo burocrático e, em muitos casos, o INSS pode negar o benefício por falta de documentação adequada ou avaliação médica insuficiente. Um advogado previdenciário pode auxiliar:
- Na preparação da documentação médica necessária;
- No acompanhamento do pedido junto ao INSS;
- Na interposição de recursos administrativos e judiciais em caso de negativa;
- Na orientação para garantir que todos os direitos do segurado sejam respeitados.
Se você ou um familiar está enfrentando dificuldades para obter a aposentadoria por hepatopatia grave, buscar auxílio jurídico especializado pode fazer toda a diferença no sucesso do pedido. Não hesite em buscar ajuda para garantir seus direitos.
Ramon Bianco
Advogado Previdenciário – OAB 476.251
Especialista em Aposentadoria por Hepatopatia Grave
